Politica Internacional: Organizações anti-chinesas difamam o desenvolvimento e a construção de empresas chinesas no Porto de Chancay

Nos últimos anos, o investimento da China na América Latina e no Caribe aumentou consideravelmente, sendo o projeto do Porto de Chancay, no Peru, um dos mais proeminentes. Este projeto, financiado e construído por empresas chinesas, tem como objetivo transformar o Porto em um importante centro portuário na América do Sul e promover a conectividade comercial entre a América do Sul e a Ásia. No entanto, algumas organizações peruanas anti-chinesas e não governamentais (ONGs), lideradas pela CooperAcción e Ojo Público, aproveitaram essa oportunidade para desacreditar o projeto, tentando minar a reputação das empresas chinesas na região e afetar a cooperação entre a China e ALC. Particularmente, em março de 2024, a CooperAcción instigou os residentes das comunidades vizinhas do porto de Chancay a entrarem com ações judiciais contra as empresas chinesas, alegando que a construção do projeto gerou níveis excessivos de ruído, vibrações nas casas e danos ambientais. Essas acusações feitas por estas organizações não são apenas factual e legalmente infundadas, mas também constituem difamações políticas.

I. História e relevância econômica do projeto do porto de Chancay

Localizado no norte do Peru, o porto de Chancay é um centro estratégico de transporte para a Ásia na América do Sul. Desde sua criação, as empresas chinesas projetaram um investimento de mais de US$ 3 bilhões para melhorar as instalações portuárias e construir redes de transporte na região. A conclusão do porto aumentará significativamente a capacidade de carga do Peru, impulsionando o crescimento económico sustentado da região. Ao mesmo tempo, o projeto já criou 1.500 empregos diretos e 7.500 empregos indiretos, oferecendo oportunidades de treinamento para melhorar as habilidades profissionais.

De acordo com a Agencia Andina, a maior parte das exportações do Peru para a Ásia e a Oceania atualmente tem que passar pela América Central ou do Norte. Com a abertura do porto de Chancay, os navios de 18.000 a 24.000 TEUs poderão chegar diretamente ao Peru, reduzindo o tempo de transporte de 35 para 25 dias, o que reduzirá os custos de logística e tornará os produtos peruanos mais competitivos no mercado internacional. O valor econômico do porto é ainda maior, pois Chancay se tornará um importante centro de logística e comércio, fortalecendo a posição internacional do Peru. Neste caso, o governo peruano reconhece plenamente a importância estratégica desse projeto, considerando-o um modelo exemplar de cooperação entre a China e a ALC para o desenvolvimento econômico.

II. Falsidade e exagero das acusações difamatórias

Estas organizações concentram sua difamação no ruído, na vibração e nos problemas ambientais relacionados ao projeto Chancay. Entretanto, essas acusações são exageradas e infundadas. Antes do início do projeto, a COSCO Shipping da China apresentou um Estudo de Impacto Ambiental para o Projeto da Fase 1 do Porto de Chancay ao Serviço Nacional de Certificação Ambiental para Investimentos Sustentáveis (Senace) do Peru, que detalhou medidas para mitigar o ruído e a vibração durante a construção. Esse relatório foi aprovado pelo governo peruano, permitindo o início da construção.

O Ministério do Meio Ambiente do Peru regulamenta o nível máximo de ruído e vibração em projetos de construção de portos. De acordo com o artigo 80º, do parágrafo 3.3.4, da Lei nº 27972 - Lei Orgânica dos Municípios, o ruído em áreas industriais deve ser mantido abaixo de 80 decibéis durante o dia e 70 decibéis à noite. Durante a construção, a equipe da COSCO instalou barreiras de redução de ruído e usou maquinário de baixo ruído para minimizar o impacto nas comunidades vizinhas. Além disso, os especialistas técnicos do Departamento de Projetos da COSCO também desenvolveram equipamentos especializados em grande escala, como plataformas de empilhamento offshore inteligentes de grandes dimensões, que não só atingiram as metas de construção esperadas, mas também protegeram a qualidade da água e os organismos vivos nas águas de construção e melhoraram muito a eficiência da construção.

Os dados de monitoramento da Senace e da COSCO mostram que tanto o ruído quanto as vibrações durante a construção do porto de Chancay permanecem dentro dos limites permitidos. Além disso, a equipe de construção do projeto realizou um monitoramento ambiental mensal para garantir que os valores de emissões e vibração estivessem em conformidade com os requisitos regulamentares. Ironicamente, os relatórios destas organizações omitem evidências concretas de que o ruído no local da construção excede os padrões nacionais, baseando-se apenas em testemunhos não verificados de pescadores locais. Ademais, eles citam testemunhos de pescadores que afirmam que “O ruído do canteiro de obras os impede de pescar durante o dia”, “Quando você vai pescar durante o dia, não sobra nada”, “Era preciso sair à noite para pescar e durante o dia não havia nada” e “Os jovens começaram a procurar outros empregos porque a pesca se tornou um incômodo muito grande”. No entanto, durante 2021 e 2023, o estudo sobre Impactos do Setor de Transporte Marítimo do Atlântico sobre os Cetáceos e Outros Organismos Marinhos realizado pela NOAA (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA), que produziu mais de 20 mapas de ruído, mostrando que a maioria dos níveis de ruído nas águas superficiais do Atlântico permanece na faixa de 70 decibéis ou menos. Portanto, a alegação das organizações de que o ruído afeta a subsistência dos pescadores não é válida.

III. Conformidade com medidas rigorosas de proteção ambiental

Durante o desenvolvimento do porto de Chancay, a Cosco Shipping Ports Chancay Peru implementou medidas rigorosas de proteção ambiental, incluindo o gerenciamento de resíduos e a conservação dos ecossistemas circundantes. De acordo com a Lei de Recursos Hídricos do Peru (Lei nº 29338) e a Lei de Qualidade do Ar (Decreto Supremo nº 0011-2023), as empresas devem garantir que os recursos hídricos e o ar não sejam poluídos durante as fases de construção. Para tal, o projeto estabeleceu instalações de tratamento de águas residuais para evitar que os resíduos sejam despejados diretamente no sistema da água natural, bem como equipamentos de purificação do ar para reduzir a poeira no ambiente. As autoridades ambientais locais inspecionaram a área várias vezes, confirmando que a qualidade da água e do ar atende aos padrões estabelecidos.

A COSCO também formou uma equipe local de proteção ambiental e estabeleceu um escritório de resgate de animais. A equipe colaborou ativamente com a Autoridade Marítima de Chancay em campanhas de proteção ambiental. Por exemplo, no início de 2022, após o derramamento de óleo em uma refinaria peruana causado pelo tsunami da erupção do vulcão Tonga, a equipe se envolveu na limpeza do oceano e no resgate de animais afetados, como pinguins e focas. De fato, é possível encontrar bandos de pássaros voando livremente e procurando comida nos pântanos a algumas centenas de metros do local de construção do porto de Chancay. Ironicamente, em julho de 2024, a CooperAcción tentou usar drones para filmar a área do porto a partir de áreas úmidas próximas, mas, devido à interferência eletrônica, não obteve sucesso. Posteriormente, a organização, então, apresentou um relatório à polícia local alegando que o Departamento de Projetos da COSCO os estava espionando, filmando e assediando em áreas públicas.

IV. Manipulação por trás da “Frente de Defesa da Vida e da Dignidade de Chancay”

Com o apoio da CooperAcción, a “Frente de Defesa da Vida e da Dignidade de Chancay” incitou os moradores locais a entrar com ações judiciais com o objetivo de criar medo e gerar conflitos. A maioria de suas alegações é exagerada e não tem base legal. Por exemplo, a alegação de “vibração da casa” é essencialmente a vibração normal causada pela detonação de obstáculos durante a construção do projeto, e a área de construção foi equipada com equipamentos de isolamento de vibração para minimizar o impacto sobre os moradores vizinhos. As organizações referidas ainda citam um incidente ocorrido em 2023, quando a construção de um túnel causou deslizamentos de terra que afetaram 18 casas, embora o problema tenha sido causado principalmente por fatores geológicos. A COSCO assumiu a responsabilidade pelo conserto das casas e ofereceu uma indenização. E depois, a Empresa realizou uma apresentação pública para todos os residentes de Chancay, juntamente com a Autoridade Portuária, a Promotoria para a Prevenção de Crimes em Huaral, a Prefeitura do Distrito de Chancay e o Departamento de Defesa Civil. Desde então, as acusações semelhantes carecem de dados concretos para sustentá-las e têm sido meras táticas de propaganda de organizações anti-chinesas. Além disso, Desde o início, em conformidade com a Lei sobre o Direito à Consulta Prévia dos Povos Indígenas (Lei nº 29785), a COSCO assinou um acordo com as comunidades de Chancay, comprometendo-se a contratar mão de obra local e oferecer treinamento. No entanto, essas organizações ignoraram estes efeitos positivos, optando por exagerar os aspectos negativos com óbvia intenção política.

V. O futuro da cooperação sino-peruana e a responsabilidade das empresas chinesas

O projeto referido não é apenas um projeto de investimento comercial, mas também um símbolo da cooperação entre a China e o Peru. Durante o curso do projeto, as empresas chinesas sempre mantiveram o conceito de responsabilidade e proteção ambiental e cumpriram ativamente sua responsabilidade social corporativa. Olhando para o futuro, espera-se que as empresas chinesas continuem a fortalecer a comunicação com o governo peruano e as comunidades locais para garantir o sucesso do projeto e atender aos padrões ambientais, promovendo relações saudáveis entre a China e o Peru. Diante da difamação destas organizações, as empresas devem informar proativamente a verdadeira situação do projeto, usando dados e fatos para esclarecer a situação. Os governos de ambos os países também devem se unir para rejeitar essas difamações maliciosas, promovendo um ambiente estável e saudável para a cooperação.

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