Terceiro Setor, benemerência: como se faz doações para projetos sociais, através do Imposto de Renda! O LAR é como coração de mãe: sempre cabe mais um! Faça do seu imposto um agente de transformação e ajude a instituição filantrópica LAR da Bênção Divina a continuar atendendo 500 famílias em situação de vulnerabilidade social com projetos de cultura, esporte e reforço escolar

  

Final de ano chegando, tempo de fazer um balanço de ações e resultados e também de planejar os próximos passos. Chega de reclamar do que passou, do que foi ou não foi feito. Seja você um agente direto de mudança! Você sabia que ao cumprir com sua obrigação fiscal, é possível apoiar iniciativas de apoio à cultura, ao esporte, à educação e à inclusão social com total transparência?  

O LAR da Bênção Divina, com quase 70 anos de atividade ininterrupta, tem  ajudado a construir uma sociedade mais justa e igualitária, promovendo projetos de excelência nestes segmentos a crianças e jovens - além de atividades profissionalizantes às suas famílias -, impactando 500 famílias. Baseado no Jardim Prudência, zona sul de São Paulo, o LAR tem várias frentes de um trabalho multidisciplinar que visa contribuir para o desenvolvimento individual e coletivo. 

A sustentabilidade da instituição depende do apoio de pessoas e empresas por meio de doações e projetos incentivados. Todos podem fazer parte desta família, direcionando seu imposto de renda para os projetos (pessoas físicas podem destinar até 7% dos seus impostos). 

Todos os anos, ao preencher a declaração do imposto de renda, as pessoas se perguntam: “para onde vai o meu dinheiro?”. A preocupação é justa, já que pouco se sabe, de fato, o destino dado ao dinheiro enviado ao governo. A boa notícia é que existe uma forma fácil, rápida e consciente de ter controle sobre parte do imposto pago, destinando-o a projetos sociais culturais e esportivos via leis de incentivo, que comunicam com transparência os resultados a seus contribuintes.

 

Como funciona?

 

No Brasil, algumas leis permitem que os cidadãos destinem parte de seu imposto a causas que ele deseja apoiar, permitindo que o dinheiro que iria para os cofres públicos seja investido diretamente em iniciativas que fazem a diferença na sociedade. E o melhor: com total transparência de resultados!       

Entre as leis mais conhecidas, estão a Lei Rouanet e a Lei Federal de Incentivo ao Esporte.

 

A Lei 8.313/1991, Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, sancionada em 1991, foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim.

Em seu mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, concede a pessoas físicas ou jurídicas (tributadas com base no lucro real), por meio de incentivo fiscal federal, a opção de investir até 6 % do imposto de renda em projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). Ao obter a aprovação técnica do projeto, o proponente (como é chamado quem apresenta a proposta de atividade ou produto cultural), deverá captar os recursos necessários à sua execução junto a pessoas ou empresas dispostas a incentivar a ideia, apoiando projetos em teatro, cinema, música, artes visuais e principalmente a formação nessa áreas.

 

A Lei nº 11.438/06 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) –, como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional. Mais do que um instrumento jurídico, trata-se de uma inovação e de um avanço na consolidação do paradigma do esporte como um meio de inclusão social. Por meio de doações e patrocínios, o cidadão pode contribuir com a formação de atletas apoiando o esporte também como vetor de inclusão social. Assim como na Rouanet, pessoas físicas e jurídicas podem participar, destinando até 6 % de seu imposto de renda a estas iniciativas chanceladas pelo Ministério do Esporte. 

 

Participe! O processo é simples:

 

1 - Escolha o projeto cultural ou esportivo que deseja apoiar. Escolha o LAR! Veja como aqui: http://bit.ly/3YZciMs 

2 - Realize a doação diretamente na conta do projeto escolhido até o último dia útil do ano 

3 - Guarde o recibo fornecido pelo responsável pelo projeto, ele é essencial para comprovar a doação no preenchimento da declaração do imposto de renda

4 - Declare no imposto de renda. Quando for fazer sua declaração, informe sua doação e envie o recibo do Lar. O valor será deduzido do imposto devido dentro dos limites permitidos (até 7% para pessoas físicas)  

5 - Pronto! Além de exercer sua cidadania e contribuir para causas fundamentais, fazer a doação traz outros benefícios: fiscal (o valor doado é abatido do imposto devido, a pessoa não paga nada além disso), social (o imposto é revertido para mudanças sociais significativas), transparência (as leis garantem que o dinheiro seja usado corretamente, com fiscalização dos órgãos responsáveis e prestação de contas à sociedade pelas instituições).

Vale ressaltar que o LAR possui desde 2021 um conselho de administração e fiscalização que divulga os resultados alcançados em relação às metas estabelecidas, auditado anualmente. Este ano o LAR conquistou o certificado do Selo Doar da ONG Instituto Doar, que valida a seriedade e impacto do trabalho. “Temos a responsabilidade de fazer a prestação de contas de todas as despesas e investimentos realizados mensalmente e anualmente. Todo apoiador e patrocinador tem livre acesso ao LAR, localizado na R. Francisco Telles Dourado, 199/202, Jardim Prudência, São Paulo/SP. São dois prédios: um dedicado ao CEI e outro aos Projetos de Contraturno escolar. As atividades de futebol são realizadas no CDC Cidade Ademar, a 5 minutos de caminhada da sede. Venha nos conhecer de perto! A meta é montarmos um fundo perpétuo do Lar, para que esse trabalho de amor seja legado às gerações futuras”, conta Fernanda Lancellotti, presidente da ONG.

Caso tenha alguma dúvida em como participar, procure seu contador ou consulte os sites dos ministérios responsáveis pelas leis de incentivo. 

 

Mais sobre o LAR (www.bencaodivina.org.br)

 

A Associação LAR da Benção Divina é uma instituição filantrópica que, desde 1956, presta serviços de apoio às comunidades do entorno do Aeroporto de Congonhas em São Paulo, entre elas a Coreia, Vila Inglesa, Buraco Quente e Vila Santa Catarina. No início, a instituição oferecia sopa feita por voluntários. Em 1980, firmou convênio com a Prefeitura tornando-se creche. De lá para cá, expandiu sua atuação profissionalizando sua gestão - passando de uma ONG familiar para uma estrutura mais robusta que conta com uma superintendente,  um conselho e profissionais de extrema qualidade. 

Hoje o LAR também tem projetos incentivados no contraturno escolar envolvendo esporte, reforço escolar e cultura e apoia cerca de 500 crianças e famílias só em sua sede, visando desenvolver a autonomia, o resgate da cidadania e a quebra de barreiras sociais por meio da qualidade na educação.

Desde 2020 a Gestão do LAR tem se dedicado a participar de programas de aceleração como o VOA (2020 e 2021),  Malwee (2023), Instituto Ultra e BTG Soma Educação (2024). Estes programas oferecem discussões importantes sobre os processos e a gestão de pessoas nas organizações. “Os resultados são pensados para a posteridade. Esse ato de abrir portas gera exemplos e se multiplica por meio de outras iniciativas”, explica Manoela Cervi, Gerente de Comunicação.

Dezembro de 2024

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